Matérias para o concurso de AFT

Se, publicada a autorização para realização do concurso, a primeira preocupação dos candidatos é com a organizadora, como mencionado no post anterior, a segunda pergunta é sempre sobre as matérias que serão cobradas. A resposta, uma vez mais, é inconclusiva, até porque também depende da comissão de concurso formada no âmbito do Ministério do Trabalho e da escolha da organizadora. Cada banca tem um estilo diferente e a escolha das disciplinas que serão cobradas também passa por isso.

É muito difícil, hoje, projetar as matérias que devem ser cobradas no concurso, pois o mundo mudou demais nos últimos dez anos (desde a realização do último concurso), a forma de fiscalizar mudou e as pessoas mudaram muito também. A comissão de concurso que será formada provavelmente terá pessoas mais jovens, com ideias inovadoras sobre o perfil que se deva buscar pela via do concurso. Por outro lado, o atual Ministro do Trabalho e Emprego já ocupou o cargo entre 2005 e 2007, sendo que tivemos um concurso bastante peculiar nesse período, que foi o concurso de 2006.

Em primeiro lugar, portanto, acho que vale observar o histórico das disciplinas cobradas nos concursos de AFT dos últimos vinte anos:

Vejamos abaixo um comparativo resumido, no qual já adianto meus palpites. Detacadas em amarelo, as matérias básicas, que certamente serão cobradas e que, naturalmente, deverão ser priorizadas pelo candidato até a publicação do edital. Destaquei em verde aquelas que considero prováveis. As não destacadas podem aparecer (assim como quaisquer outras), é claro, mas nem pensaria em estudar nada delas agora, ainda mais com 900 vagas em disputa.

Pela tabela acima é possível perceber certa estabilidade das matérias cobradas nos concursos de 2003, 2006 e 2010, o que se explica, em minha opinião, por duas razões: a banca era a mesma (ESAF) e o governo também (Lula I e II). A ESAF acabou, então este parâmetro já não existe mais. Entretanto, temos Lula III, o mesmo Ministro do Trabalho de 2006... Penso que o concurso de 2013 não seja um bom parâmetro, embora mais recente. Uma olhada rápida é suficiente para vermos que o concurso de 2013 foi muito "fora da curva", especialmente na divisão do número de questões por matéria. Que me desculpem os organizadores, mas não faz nenhum sentido cobrar, em concurso para AFT, só 7 questões de Direito Administrativo e 7 de Direito Constitucional, nem cobrar 22 questões de Administração, 15 de Contabilidade, 12 de Economia do Trabalho, 10 de Auditoria... As disciplinas básicas, geralmente responsáveis por mais de 50% dos pontos distribuídos na 1ª fase (50% em 2003, 73% em 2006, 70% em 2010, 41% em 2013), devem ser priorizadas pelos candidatos, é claro. São elas:

1) Direito do Trabalho

2) SST (não foi cobrada em 2003, mas hoje é carro-chefe juntamente com Direito do Trabalho, sem dúvida!)

3) Direito Constitucional

4) Direito Administrativo

5) Língua Portuguesa

6) Raciocínio Lógico Quantitativo

Administração Pública foi cobrada em todos os concursos e é importante como conhecimento geral para o cargo, então penso que estará no edital novamente. Não é difícil de estudar e pode ser incluída no cronograma de estudos juntamente com as básicas, talvez com menos investimento de tempo.

Informática deve aparecer novamente. Só não caiu em 2010 e uma certa fluência no mundo digital é essencial para o exercício do cargo de AFT atualmente. Temos vários sistemas de uso obrigatório, os autos de infração são lavrados eletronicamente, os processos administrativos (inclusive na área de RH) são eletrônicos, a própria notificação e respectiva recepção dos documentos em geral tem sido feitas em meio eletrônico, teremos em breve FGTS Digital, eLIT, Domicílio Eletrônico Trabalhista...

Economia do Trabalho, uma matéria horrível de estudar, foi cobrada nos quatro concursos anteriores, então acho muito provável que o seja novamente. Como quase ninguém aprende essa matéria, não perca tempo estudando-a agora, antes que seja confirmada no edital.

Sociologia do Trabalho só não foi cobrada no último concurso e tenho um palpite de que voltará nesse. Pessoalmente considero tal disciplina bem importante para a compreensão do papel do AFT na sociedade, em que pese a necessidade, também, da busca de capacitação técnica específica para o quadro. Em outras palavras, penso que o AFT precisa ter um perfil técnico adequado, com muito bom conhecimento em Direito do Trabalho, SST, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Língua Portuguesa e RLQ, mas também é bastante desejável que conheça o mundo do trabalho pelas lentes das ciências humanas.

Direitos Humanos foi cobrada apenas no último concurso, porém acho que veio para ficar. A grande bandeira da Auditoria Fiscal do Trabalho, hoje, é a dignidade da pessoa humana, o combate ao trabalho em condições análogas à de escravo, o combate ao trabalho degradante, ao trabalho infantil, a inserção no mercado de trabalho de aprendizes e pessoas com deficiência... tudo isso passa pelo estudo da teoria dos direitos humanos.

Língua Estrangeira não apareceu no edital de 2013, mas penso que é bastante razoável que volte a ser cobrada. Há várias razões, tanto de ordem imediata quanto mediata: de imediato, pode ser citado que quase todos os grandes estudos técnicos, especialmente na área de SST, estão disponíveis apenas em inglês. Sob o aspecto mediato, é comprovado cientificamente que algum conhecimento de outros idiomas amplia a visão de mundo da pessoa e a capacidade de estabelecer novas conexões neurais.

Contabilidade é a grande incógnita, em minha opinião. Tal matéria foi cobrada em 2013 e alterou bastante o equilíbrio de forças naquele concurso. Trata-se de disciplina árdua para a maioria, pois toma muito tempo de estudo e nem sempre o custo/benefício desse investimento é bom. Qual seria a importância de contabilidade para o AFT? Na prática, conhecimentos de contabilidade são residualmente úteis a alguns AFTs quando da fiscalização de fraudes (pagamentos extrafolha, por exemplo). A cobrança da disciplina pode ser também vista sob o aspecto do desafio ao candidato, da seleção de pessoas que tenham mais capacidade de lidar com determinado tipo de pressão, de superar limites que são da maioria etc.

Creio que a cobrança ou não de Contabilidade tem mais a ver com o perfil de aprovados que a comissão de concurso venha a traçar. Caso se queira "aproveitar" os candidatos que vinham estudando para os fiscos tributários, por exemplo, incluir contabilidade no edital faz sentido. Por outro lado, caso o objetivo seja selecionar candidatos mais familiarizados com as nuances da área trabalhista, talvez não seja tão interessante incluir tal disciplina. O mesmo raciocínio serve para outras disciplinas comumente cobradas na área fiscal tributária, como Auditoria, por exemplo.

Como estratégia, o candidato deve ou não estudar Contabilidade desde já? Penso que depende do momento de cada um. Para quem já estudou todo o conteúdo programático básico e está na fase de revisões, talvez valha a pena. Para quem está começando agora e/ou está há muito tempo sem estudar, não vejo sentido em gastar energia com disciplina tão pesada por enquanto. "Ah, professor, mas há o risco de cobrarem Contabilidade e mínimo por disciplina!" Realmente o risco existe, mas, para quem está (re)começando agora, assumir determinados riscos é inevitável... a questão é fazer uma boa gestão dos riscos trabalhando com a noção de probabilidade e também com o princípio de Pareto.

Quanto às demais matérias, esqueçam-nas por enquanto. Direito Previdenciário? Se cair, dá tempo de estudar o básico mais adiante. Processo do Trabalho? Não tem o menor sentido cobrarem (não tem utilidade nenhuma p/ o AFT e também não desafia ninguém). AFO? Não vejo nenhum sentido também... Gestão de Projetos? Espero que tenha sido uma viagem isolada...

Abraço e bons estudos!

Ricardo Resende

ricardo@ricardoresende.com